Considerando a responsabilidade técnica (RT), é correto afirmar que

A licença sanitária é um dos documentos obrigatórios para o funcionamento de estabelecimentos de saúde.

Hospitais com mais de 50 leitos são obrigados a manter Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), conforme a legislação sanitária brasileira.

Todos os serviços que prestam atendimento de urgência/emergência deverão contar com assistência técnica do profissional farmacêutico.

É proibido a todos os inscritos no Conselho Regional de Farmácia permitir a utilização do seu nome por qualquer estabelecimento ou instituição onde nã...

As Leis Orgânicas da Saúde n.º 8.080 e n.º 8.142, ambas de 1990, estabelecem, com relação ao financiamento e à gestão financeira do Sistema Único de S...

A Anvisa será dirigida por uma Diretoria Colegiada, devendo contar, também, com um procurador, um corregedor e dois ouvidores.

A UCINCa pode funcionar em qualquer unidade hospitalar.

Às pessoas físicas é permitida a operação de plano ou seguro privado de assistência à saúde.

O SUS é formado pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais da Administra...

De acordo com o roteiro de inspeção do programa de controle de infecção hospitalar (RDC Anvisa n.º 48/2000), as unidades hospitalares estão sujeitas a...