Questões CREMAM para Concursos

Em consonância com o Código de Processo Civil, quando uma ação repete outra que está em curso, há o fenômeno da

Com base no Código de Processo Civil, ao ser interposta apelação contra sentença de improcedência liminar do pedido, o juiz da causa poderá retratar-se. Nesses casos, a apelação terá efeito

De acordo com o Código de Processo Civil, a petição inicial será considerada inepta quando

À luz do Código de Processo Civil, a tutela provisória que pode ser deferida sem necessidade de urgência e quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e quando houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante é a tutela

Conforme o Código de Processo Civil, quando concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, salvo se houver decisão em sentido contrário, o autor será intimado a aditar petição inicial no prazo de

Segundo o Código de Processo Civil, quando intimado a se manifestar nos autos, o Ministério Público gozará de prazos

No que diz respeito ao Código de Processo Civil, a decisão que deferir a intervenção de amicus curiae será

Considerando o Código de Processo Civil, quando, por disposição de Lei, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes, haverá litisconsórcio

Com base no Código de Processo Civil, havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como

No que concerne ao Código Civil, a filiação prova-se