Em consonância com o Código de Processo Civil, quando uma ação repete outra que está em curso, há o fenômeno da

De acordo com o Código de Processo Civil, nos tribunais, quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originári...

Segundo o Código de Processo Civil, nos mandados de segurança decididos em única instância pelos tribunais regionais federais ou pelos tribunais de ju...

Dispensa-se a citação de ambos os cônjuges na ação que tenha por objeto a extinção de ônus sobre imóvel de um deles.

Para efetivar os princípios da economia processual e da celeridade, admite-se a interposição da apelação perante o tribunal competente.

Em relação ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.

O direito ao contraditório não é absoluto, como ilustram os pedidos liminares inaudita altera parte, hipótese excepcional em que se afasta sua incidên...

A decisão interlocutória que rejeitar questões preliminares suscitadas pelo réu, em sua contestação, é insuscetível de recurso.

Pendendo a causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no proc...

No que diz respeito ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.

No caso dos particulares em geral, a certidão de intimação, para fins de demonstração da tempestividade do recurso, é documento obrigatório, indispens...