Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205045384No âmbito da assistência farmacêutica, as farmácias de qualquer natureza requerem, obrigatoriamente, para seu funcioname...1457941205045384Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário do Comércio FarmacêuticoNo âmbito da assistência farmacêutica, as farmácias de qualquer natureza requerem, obrigatoriamente, para seu funcionamento, a responsabilidade e a assistência técnica de farmacêutico habilitado na forma da lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995357Direito SanitárioA Lei estabelece que a farmácia é uma unidade de prestação de serviços de interesse público e privado, destinada a prestar assistência farmacêutica, a...Questão 457941205004892Direito SanitárioDurante a resposta a uma denúncia formalizada contra um estabelecimento de saúde, o agente de fiscalização deve seguir critérios técnicos e legais par...Questão 457941205005164Direito SanitárioA RDC nº 50/2002 dispõe a respeito do planejamento físico funcional dos estabelecimentos de saúde.Questão 457941205005168Direito SanitárioConsultórios médicos sem procedimentos invasivos estão dispensados da elaboração de PGRSS.Questão 457941205013715Direito SanitárioEm 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução nº 588/2018, do Conselho Nacional de S...Questão 457941205045111Direito SanitárioÉ obrigatório às farmácias ou drogarias manter serviço de atendimento ao público para a aplicação de injeções, a cargo de técnico habilitado, observad...Questão 457941205045139Direito SanitárioA dispensação de plantas medicinais é privativa de farmácias e ervanarias, observados o acondicionamento adequado e a classificação botânica.Questão 457941205056736Direito SanitárioNo que diz respeito à Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais...Questão 457941205066857Direito SanitárioÉ permitida a participação, direta ou indireta, inclusive o controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no caso de pessoas ...Questão 457941205070672Direito SanitárioO CFM poderá determinar a suspensão temporária da comercialização de plano ou produto caso identifique qualquer irregularidade contratual, econômico-f...