Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205004892Durante a resposta a uma denúncia formalizada contra um estabelecimento de saúde, o agente de fiscalização deve seguir c...1457941205004892Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CREMAMDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle SanitárioDurante a resposta a uma denúncia formalizada contra um estabelecimento de saúde, o agente de fiscalização deve seguir critérios técnicos e legais para apuração.Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.ACabe ao agente fiscal investigar a veracidade da denúncia e aplicar as penalidades cabíveis durante a vistoria.BA denúncia só poderá ser verificada caso o denunciante apresente provas e se identifique.CCaso a denúncia seja julgada improcedente, não haverá necessidade de se emitir relatório, podendo ela ser arquivada.DMesmo em caso de vistorias realizadas a partir de denúncias, o agente deverá verificar amplamente o estabelecimento e registrar todas as não conformidades encontradas.EA verificação da denúncia deve ocorrer apenas após autorização judicial, independentemente da gravidade dos fatos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205024818Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta uma ação da Administração Pública que, conforme previsto pela Lei n.º 8.080/1990, é de responsabilidade de um órg...Questão 457941205026296Direito SanitárioCom base na RDC n.o 63/2011, que dispõe acerca dos requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde, assinale a alternativa corr...Questão 457941205045397Direito SanitárioO farmacêutico, durante o tempo em que permanecer inscrito em um Conselho Regional de Farmácia, independentemente de estar ou não no exercício efetivo...Questão 457941205050334Direito SanitárioAcerca da vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, os cosméticos, os saneantes e o...Questão 457941205050739Direito SanitárioO proprietário da farmácia poderá, assumindo os riscos e as responsabilidades, desautorizar ou desconsiderar as orientações técnicas emitidas pelo far...Questão 457941205050924Direito SanitárioA assistência terapêutica integral consiste em oferta de procedimentos em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, conforme tabelas do gestor fed...Questão 457941205050934Direito SanitárioConstitui diretriz para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial a unificação das estratégias de cuidado.Questão 457941205055482Direito SanitárioA Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência é organizada nos componentes: atenção básica; atenção especializada em reabilitação auditiva, física, inte...Questão 457941205066822Direito SanitárioA pessoa portadora de transtorno mental tem o direito de ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis e ser tratada, preferencialmente, em se...Questão 457941205066856Direito SanitárioA assistência à saúde é livre à iniciativa privada, observando-se os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de...