Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205066822A pessoa portadora de transtorno mental tem o direito de ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis e ser tra...1457941205066822Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário | Políticas Nacionais de SaúdeA pessoa portadora de transtorno mental tem o direito de ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis e ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004730Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 é conhecida porQuestão 457941205007519Direito SanitárioCom base na Lei Federal nº 10.357/2001, assinale a opção que apresenta uma sanção administrativa prevista nesse Código.Questão 457941205012201Direito SanitárioA internação psiquiátrica compulsória será realizada por determinação do médico responsável pelo estabelecimento de saúde.Questão 457941205013706Direito SanitárioGarantem-se a fiscalização e a inspeção de alimentos, como água e bebidas, para consumo humano.Questão 457941205045395Direito SanitárioÉ permitida a venda de piercings e de brincos comuns, ainda que não utilizados no serviço de perfuração de lóbulo auricular.Questão 457941205050334Direito SanitárioAcerca da vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, os cosméticos, os saneantes e o...Questão 457941205053137Direito SanitárioSegundo a Lei n.o 8.080/1990, julgue os itens de 76 a 80 quanto ao Sistema Único de Saúde.A saúde é um direito fundamental do ser humano e cabe ao Est...Questão 457941205059302Direito SanitárioSegundo a Lei n.º 10.216/2001, a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos,...Questão 457941205071182Direito SanitárioA Resolução MS/CNS n.º 466/2012 visa assegurar direitos e deveres que dizem respeito aos participantes de pesquisa científica, à comunidade acadêmica ...Questão 457941205185717Direito SanitárioAcerca dos programas do SUS e da organização e funcionamento dos serviços de saúde, assinale a opção correta, conforme a Lei nº 8.080/1990.