Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205059302Segundo a Lei n.º 10.216/2001, a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado qu...1457941205059302Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: COREN-RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário | Políticas Nacionais de SaúdeSegundo a Lei n.º 10.216/2001, a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos, sendo compulsória aAdeterminada pela Justiça.Bque se dá com o consentimento do usuário.Cque se dá sem o consentimento do usuário e a pedido da família.Dque é autorizada pelo médico do paciente.Eque se dá por determinação do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996031Direito SanitárioA empresa detentora do registro de um medicamento pode alterar um excipiente desse medicamento, por razões de custo, mesmo sem autorização prévia do M...Questão 457941205002277Direito SanitárioO serviço de saúde deve executar ações de gerenciamento dos riscos de acidentes inerentes às atividades desenvolvidas.Questão 457941205045119Direito SanitárioNa hipótese de condenação pelo cometimento de infração sanitária, o infrator não poderá recorrer, inclusive quando se tratar de multa.Questão 457941205050743Direito SanitárioA localização conveniente, sob o aspecto sanitário, é condição para o funcionamento de farmácias de qualquer natureza.Questão 457941205055153Direito SanitárioConstitui obrigação dos empregadores e dos titulares dos serviços de radiodiagnóstico tomar todas as providências relativas ao licenciamento de seus s...Questão 457941205056741Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta a correta denominação para o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, de...Questão 457941205062145Direito SanitárioNo primeiro trimestre, as equipes de saúde da família realizarão visitas às escolas do Programa Saúde na Escola para avaliar as condições de saúde dos...Questão 457941205072867Direito SanitárioEm razão da idade ou da condição de pessoa portadora de deficiência, o consumidor poderá ser impedido de participar dos planos privados de assistência...Questão 457941205079108Direito SanitárioA Vigilância Sanitária faz parte do SUS (Sistema Único de Saúde) e exerce um papel fundamental no campo dos serviços de saúde. Sua missão é promover m...Questão 457941205185717Direito SanitárioAcerca dos programas do SUS e da organização e funcionamento dos serviços de saúde, assinale a opção correta, conforme a Lei nº 8.080/1990.