O serviço de saúde deve executar ações de gerenciamento dos riscos de acidentes inerentes às atividades desenvolvidas.

As operadoras de planos de saúde podem deixar de oferecer o plano-referência, desde que disponibilizem ao consumidor alternativas de contratação entre...

A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) estabelece que a direção do SUS pode ser exercida de forma centralizada pelo Ministério da Saúde nos casos...

O princípio da universalidade foi construído a partir da ideia de oposição ao modelo bismarckiano de saúde.

Segundo a Lei n.º 8.080/1990, a saúde do trabalhador está incluída no campo de atuação do SUS. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

O laudo de inspeção é uma peça escrita, fundamentada técnica e(ou) legalmente, que deve ter as informações administrativas e legais do estabelecimento...

O conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde...

O certificado de não objeção é o documento expedido pelo órgão competente do Ministério da Saúde que certifica que as substâncias ou os medicamentos o...

As normas e rotinas escritas sobre a utilização da cabine de segurança biológica (CSB) e dos equipamentos de segurança individual devem ser revisadas ...

As unidades de saúde de sistemas municipais qualificados para a atenção básica ampliada (PABA) deverão possuir área física especificamente destinada a...

Segundo a Lei nº 8080/90, analise as seguintes afirmativas.I. O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será ascendente, ...