Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205005215A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) estabelece que a direção do SUS pode ser exercida de forma centralizada pelo...1457941205005215Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CREMESEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) estabelece que a direção do SUS pode ser exercida de forma centralizada pelo Ministério da Saúde nos casos de calamidade pública, mediante decreto do presidente da República.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994227Direito SanitárioA unidade de cuidado intermediário neonatal possui duas tipologias: a unidade de cuidado intermediário neonatal convencional e a unidade de cuidado in...Questão 457941204996018Direito SanitárioÉ permitida a comercialização direta ao consumidor final de álcool etílico hidratado em concentrações superiores a 54° GL (54% v/v) na forma líquida, ...Questão 457941205004733Direito SanitárioA Lei nº 9.656/1998 trata a respeito da regulamentação dos planos de saúde e seguros privados de assistência à saúde no país. Com base nessa informaçã...Questão 457941205040028Direito SanitárioConforme a Lei n.o 8.142/1990, entre os seis pré-requisitos necessários para os repasses fundo a fundo, encontra-se a contrapartida de recursos para a...Questão 457941205050924Direito SanitárioA assistência terapêutica integral consiste em oferta de procedimentos em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, conforme tabelas do gestor fed...Questão 457941205050935Direito SanitárioA Equipe de Consultório na Rua é constituída por profissionais que atuam de forma itinerante, ofertando ações e cuidados de saúde para a população em ...Questão 457941205056746Direito SanitárioSegundo a Lei n.º 8.080/1990, a saúde do trabalhador está incluída no campo de atuação do SUS. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.Questão 457941205059302Direito SanitárioSegundo a Lei n.º 10.216/2001, a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos,...Questão 457941205062841Direito SanitárioCompete ao Sistema Único de Saúde, nos termos da lei, colaborar com a proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.Questão 457941205079108Direito SanitárioA Vigilância Sanitária faz parte do SUS (Sistema Único de Saúde) e exerce um papel fundamental no campo dos serviços de saúde. Sua missão é promover m...