Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205004733A Lei nº 9.656/1998 trata a respeito da regulamentação dos planos de saúde e seguros privados de assistência à saúde no ...1457941205004733Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CREMAMDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros PrivadosA Lei nº 9.656/1998 trata a respeito da regulamentação dos planos de saúde e seguros privados de assistência à saúde no país. Com base nessa informação, é correto afirmar queAa adesão a um plano de saúde privado isenta o cidadão do direito a ser atendido no SUS.Bos planos de saúde não são obrigados a cobrir procedimentos que constam no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS).Cos planos e os seguros de saúde são considerados parte integrante do SUS, devendo seguir suas diretrizes.Da atuação dos planos de saúde privados deve seguir as recomendações da ANS, como também deve ser complementar ao SUS.Eo reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde é obrigatório em qualquer situação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995750Direito SanitárioAcerca da organização, do planejamento e da articulação interfederativa do SUS, com base no Decreto nº 7.508/2011, e da epidemiologia e dos indicadore...Questão 457941204996017Direito SanitárioPara a instalação e o funcionamento de qualquer estabelecimento produtor ou padronizador de bebidas alcoólicas, é obrigatório o registro do estabeleci...Questão 457941205002597Direito SanitárioA terminologia unificada da saúde suplementar (TUSS) é o conjunto obrigatório de termos e códigos para identificar eventos e itens assistenciais na sa...Questão 457941205011165Direito SanitárioÀ luz da Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde –, julgue os itens seguintes.A União possui atribuição exclusiva de elaborar e atualizar periodicam...Questão 457941205030175Direito SanitárioA Lei n.º 6.437/1977 configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas. Construir, instalar ou fazer funcionar, e...Questão 457941205035962Direito SanitárioO Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado, hierarquizado e local, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS).Questão 457941205043426Direito SanitárioA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.Questão 457941205050347Direito SanitárioA respeito da indústria química e farmacêutica, assinale a alternativa correta.Questão 457941205050351Direito SanitárioNo que concerne aos medicamentos genéricos, assinale a alternativa correta.Questão 457941205055485Direito SanitárioO serviço de atenção domiciliar deverá ser indicado pelo profissional de saúde que acompanha o paciente. Este deverá encaminhar ao serviço de atendime...