Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204995750Acerca da organização, do planejamento e da articulação interfederativa do SUS, com base no Decreto nº 7.508/2011, e da ...1457941204995750Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: SES - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011Acerca da organização, do planejamento e da articulação interfederativa do SUS, com base no Decreto nº 7.508/2011, e da epidemiologia e dos indicadores de saúde, assinale a opção correta.AAs denominadas regiões de saúde são instituídas pelos Estados, em articulação com os municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na comissão de intergestores regionais.BO Conselho Nacional de Saúde deve estabelecer as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas regiões de saúde.CÉ de competência exclusiva da comissão de intergestores regionais a pactuação das diretrizes gerais para a composição da relação nacional de ações e serviços de saúde.DA prevenção secundária de doenças dedica-se, por exemplo, às campanhas de vacinação e de antitabagismo.EOs indicadores de esperança de vida ao nascer e o de taxa de incidência de dengue são exemplos de indicadores de morbidade da população.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995313Direito SanitárioConsiderando a Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990, julgue os itens a seguir.A Lei nº 8.080/1990 estabelece que a direção do SUS deve ser única e ...Questão 457941205008106Direito SanitárioTodos os projetos arquitetônicos para a construção de ambientes de atendimento odontológico público devem ser avaliados e aprovados pelo Ministério da...Questão 457941205045116Direito SanitárioAs infrações sanitárias serão punidas, exclusivamente, com as penalidades de multa e advertência.Questão 457941205045376Direito SanitárioEntende-se por laboratório oficial o pertencente ao Ministério da Saúde ou a um congênere da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios...Questão 457941205062146Direito SanitárioAs ações em saúde previstas no Programa Saúde na Escola podem compreender: avaliação clínica, nutricional, oftalmológica, da saúde, da higiene bucal, ...Questão 457941205063106Direito SanitárioO serviço de diálise peritoneal deve funcionar de forma independente dos ambientes comuns do serviço de hemodiálise.Questão 457941205071252Direito SanitárioAs ambulâncias deverão dispor, no mínimo, de materiais e equipamentos conforme a seguinte classificação: transporte; suporte básico; resgate; e suport...Questão 457941205071421Direito SanitárioAo Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção à Saúde, objetivando a gestão e a coordenação do SINASAN, compete submeter à homologaç...Questão 457941205071683Direito SanitárioComo subsistema da seguridade social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das políticas de sa...Questão 457941205072868Direito SanitárioA Agência Nacional de Saúde Suplementar tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, re...