Entende-se por laboratório oficial o pertencente ao Ministério da Saúde ou a um congênere da União, dos estados, do Dist...

A regionalização e a hierarquização dos serviços integram a lógica organizativa do SUS, garantindo diferentes níveis de atenção.

Hospitais com mais de 50 leitos são obrigados a manter Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), conforme a legislação sanitária brasileira.

Com base na Lei Federal nº 10.357/2001, assinale a opção que apresenta uma sanção administrativa prevista nesse Código.

As diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas clínicas, ou seja, que envolvem seres humanos estão presentes na Resolução nº 196/1996 do Conselh...

A Lei n.o 8.080/1990 dispõe a respeito das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

O licenciamento sanitário tem validade de dois anos, a contar da data de expedição consignada no próprio documento, devendo a renovação ser requerida ...

O tratamento do portador de transtorno mental visará, como finalidade provisória, a reinserção social do paciente em seu meio.

É permitida a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares, mesmo que esta não ofereça servi...

A assistência terapêutica integral consiste na oferta de procedimentos terapêuticos em regime ambulatorial e hospitalar, com exceção do domiciliar.

O CFM poderá determinar a suspensão temporária da comercialização de plano ou produto caso identifique qualquer irregularidade contratual, econômico-f...