Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205064849O licenciamento sanitário tem validade de dois anos, a contar da data de expedição consignada no próprio documento, deve...1457941205064849Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 20ª Região (SE)Disciplina: Direito SanitárioTemas: Classificação de Risco e Diretrizes para Licenciamento SanitárioO licenciamento sanitário tem validade de dois anos, a contar da data de expedição consignada no próprio documento, devendo a renovação ser requerida até trinta dias antes da expiração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995024Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 prevê que a participação da União na gestão do SUS é limitada a coordenar programas nacionais, sem competência para fiscalizar ou ...Questão 457941204997450Direito SanitárioAs boas práticas em estabelecimentos de saúde constituem um conjunto de ações que visam garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos serviços pr...Questão 457941205012207Direito SanitárioO SUS deverá reembolsar os gastos que o cidadão tiver com medicamentos de uso não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).Questão 457941205045390Direito SanitárioNo caso de falecimento do proprietário da farmácia, os herdeiros necessários não poderão continuar com a farmácia herdada.Questão 457941205050333Direito SanitárioNo que se refere ao controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, assinale a alternativa correta.Questão 457941205050740Direito SanitárioÉ obrigação do farmacêutico, no exercício de suas atividades, organizar e manter cadastro atualizado com dados técnico-científicos das drogas, dos fár...Questão 457941205050945Direito SanitárioO Regulamento n.o 50/2002 é específico para as novas construções de estabelecimentos assistenciais de saúde da área pública do País, não vinculando a ...Questão 457941205062703Direito SanitárioIncumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde púb...Questão 457941205062841Direito SanitárioCompete ao Sistema Único de Saúde, nos termos da lei, colaborar com a proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.Questão 457941205185342Direito SanitárioAssinale a opção correta, quanto à vigilância em saúde e aos processos e gestão de trabalho em saúde.