O CFM poderá determinar a suspensão temporária da comercialização de plano ou produto caso identifique qualquer irregula...

A Lei nº 8.080/1990 prevê que a participação da União na gestão do SUS é limitada a coordenar programas nacionais, sem competência para fiscalizar ou ...

A portabilidade de carência permite que o beneficiário mude de operadora sem cumprir novos prazos de carência, em determinadas condições.

Todos os serviços que prestam atendimento de urgência/emergência deverão contar com assistência técnica do profissional farmacêutico.

No âmbito da assistência farmacêutica, as farmácias de qualquer natureza requerem, obrigatoriamente, para seu funcionamento, a responsabilidade e a as...

No que se refere à profissão farmacêutica, assinale a alternativa correta.

O proprietário da farmácia poderá, assumindo os riscos e as responsabilidades, desautorizar ou desconsiderar as orientações técnicas emitidas pelo far...

No que se refere às Resoluções MS/CNS n.o 466/2012 e n.o 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem sere...

João visitou um estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos com o objetivo de adquirir subst...

Um médico clínico geral do SUS necessita de encaminhar um paciente para especialista.Considerando-se esse caso hipotético, ele deverá acessar o sistem...

O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), existente no âmbito federal, sendo resultado...