No que se refere às Resoluções MS/CNS n.o 466/2012 e n.o 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras d...

A participação da iniciativa privada no SUS, segundo as Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, é complementar, podendo ser realizada por entidades filant...

Assinale a opção correta, quanto à vigilância em saúde e aos processos e gestão de trabalho em saúde.

Assinale a alternativa que apresenta uma ação da Administração Pública que, conforme previsto pela Lei n.º 8.080/1990, é de responsabilidade de um órg...

É garantido ao farmacêutico exercer simultaneamente a medicina, preenchendo os requisitos legais.

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados, contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolv...

A equipe multiprofissional mínima, descrita nessa Portaria, deve ser composta pelo fonoaudiólogo, juntamente com médicos plantonistas e rotineiros, en...

Assinale a alternativa que apresenta a porcentagem de representação dos usuários do SUS nos Conselhos de Saúde.

A pessoa que solicita voluntariamente sua internação deve assinar, na admissão, declaração de que optou por esse tratamento. Poderá haver a desinterna...

A Lei n.º 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serviços cor...