O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado, hierarquizado e local, assim como o Sistema Único de S...

O proprietário da farmácia pode desautorizar o farmacêutico de tomar decisões técnico-científicas, pois, como proprietário, ele também deve possuir ce...

Na Lei nº 5.991/1973, a distinção entre farmácia e drogaria reside no fato de que apenas a primeira possui autorização para a manipulação de fórmulas ...

A empresa detentora do registro de um medicamento pode alterar um excipiente desse medicamento, por razões de custo, mesmo sem autorização prévia do M...

Em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), julgue os itens de 111 a 115.É atribuição da Anvisa regulamentar as relações entre as ...

Considera-se como produto farmacêutico intercambiável o equivalente terapêutico de um medicamento de referência, comprovados, essencialmente, os mesmo...

Somente médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina do estado onde se localize o estabelecimento poderá autorizar a internação volu...

De acordo com o roteiro de inspeção do programa de controle de infecção hospitalar (RDC Anvisa n.º 48/2000), as unidades hospitalares estão sujeitas a...

A ocorrência de infecções por micobactérias de crescimento rápido (MCR) está associada principalmente à realização de procedimentos cirúrgicos e diagn...

Acerca da participação da comunidade na gestão do SUS e das transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde (Lei n.º 8.142...

A legislação da Política Nacional de sangue e hemoderivados estabelece a proibição da remuneração ao doador pela doação de sangue e da comercialização...