Na Lei nº 5.991/1973, a distinção entre farmácia e drogaria reside no fato de que apenas a primeira possui autorização p...

Ambulatórios especializados de saúde mental devem dispor de equipe multiprofissional composta apenas de médicos e psicólogos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) pode conceder registro provisório para medicamentos sem análise técnica prévia em casos de emergên...

A medicina nuclear é bastante utilizada para o tratamento de certas doenças, como, por exemplo, o câncer. No entanto, por imposição legal, ela é proib...

As operadoras de planos privados de assistência à saúde poderão realizar operações financeiras com seus diretores e seus membros dos conselhos adminis...

Acerca das boas práticas de funcionamento em serviços de saúde, assinale a alternativa incorreta.

A venda direta ao consumidor dos kits de teste rápido para covid-19 pode ser realizada, desde que haja prescrição médica.

Os produtos destinados ao uso infantil não poderão conter substâncias cáusticas ou irritantes, terão embalagens isentas de partes contundentes e não p...

Não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.

Um médico clínico geral do SUS necessita de encaminhar um paciente para especialista.Considerando-se esse caso hipotético, ele deverá acessar o sistem...

A internação compulsória é determinada pelo médico competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento.