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Faculta-se às operadoras de planos de assistência à saúde a ampliação da cobertura assistencial além dos limites fixados no rol taxativo de procedimen...

A Lei nº 8.080/1990 é conhecida por

De acordo com o Decreto n.º 3.029/1999, que aprova o regulamento da Anvisa, julgue os próximos itens.I A Anvisa, autarquia sob regime especial, com pe...

Os produtos destinados ao uso infantil não poderão conter substâncias cáusticas ou irritantes, terão embalagens isentas de partes contundentes e não p...

É atribuição concorrente do Ministério da Saúde e das secretarias de saúde estaduais o registro e a permissão de uso de medicamentos, bem como a aprov...

Quanto às definições do controle sanitário, assinale a alternativa correta.

É vedado ao farmacêutico prestar assessoria em depósitos de produtos farmacêuticos.

A assistência terapêutica integral consiste em oferta de procedimentos em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, conforme tabelas do gestor fed...

O dever do Estado de garantir a saúde não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

Os pacientes submetidos a procedimentos que se associam a maior risco de infecção por MCR devem ser acompanhados pelo serviço de saúde que realizou o ...