Na hipótese de condenação pelo cometimento de infração sanitária, o infrator não poderá recorrer, inclusive quando se tr...

Com base na RDC nº 222/2018, assinale a opção que apresenta a classificação do grupo de resíduos que diz respeito aos rejeitos radioativos.

Acerca das boas práticas de funcionamento em serviços de saúde, assinale a alternativa incorreta.

Não é permitida a participação, direta ou indireta, inclusive o controle de empresas ou de capital estrangeiro, na assistência à saúde.

A venda direta ao consumidor dos kits de teste rápido para covid-19 pode ser realizada, desde que haja prescrição médica.

Os profissionais farmacêuticos somente poderão exercer as atividades taxativamente previstas na legislação pertinente.

Não é de competência do Sistema Único de Saúde a coordenação do sistema de vigilância sanitária. Essa atribuição é de competência da Agência Nacional ...

O serviço de atenção domiciliar deverá ser indicado pelo profissional de saúde que acompanha o paciente. Este deverá encaminhar ao serviço de atendime...

O processo administrativo de apuração de infrações, antes de aplicada a penalidade, excepcionalmente poderá ser suspenso se a operadora ou prestadora ...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, re...

Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização ...