Os profissionais farmacêuticos somente poderão exercer as atividades taxativamente previstas na legislação pertinente.

As boas práticas em estabelecimentos de saúde constituem um conjunto de ações que visam garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos serviços pr...

Os hospitais filantrópicos estão isentos de pagar taxas de vigilância sanitária.

Planos de saúde podem cobrir apenas doenças predefinidas em contrato, excluindo condições emergenciais.

Todo novo projeto arquitetônico de um serviço odontológico privado deve ser avaliado e aprovado pela vigilância sanitária local previamente à execução...

É atribuição concorrente do Ministério da Saúde e das secretarias de saúde estaduais o registro e a permissão de uso de medicamentos, bem como a aprov...

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

Constitui diretriz para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial a unificação das estratégias de cuidado.

Assinale a alternativa que apresenta a porcentagem de representação dos usuários do SUS nos Conselhos de Saúde.

A instituição que realize intervenções cirúrgicas de grande porte ou que efetue mais de quarenta transfusões por mês deve possuir, pelo menos, uma agê...

A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize seus motivos.