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A iniciativa privada poderá participar do SUS, em caráter complementar.

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O serviço de saúde deve executar ações de gerenciamento dos riscos de acidentes inerentes às atividades desenvolvidas.

Os sacos contendo RSS do grupo A de fácil putrefação devem ser substituídos, no máximo, a cada sete dias, independentemente do volume.

De acordo com a RDC nº 757/2022, o nível de segurança que estabelece os requisitos menos rigorosos para os depósitos de produtos e de substâncias cont...

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Com relação à Portaria n.o 1.271/2014 do Ministério da Saúde, julgue os itens de 116 a 120.Agravo é qualquer dano à integridade física ou mental do in...

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A assistência terapêutica integral consiste na oferta de procedimentos terapêuticos em regime ambulatorial e hospitalar, com exceção do domiciliar.

Acerca da participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais de recursos financeiros, conforme a Lei nº 8.142/1990, e da...