Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205050334Acerca da vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, o...1457941205050334Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRF - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos FarmacêuticosAcerca da vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, os cosméticos, os saneantes e outros produtos, assinale a alternativa correta.AOs produtos destinados ao uso infantil poderão conter substâncias cáusticas ou irritantes, desde que tenham embalagens isentas de partes contundentes e não sejam apresentados sob a forma de aerossol.BAs drogas, os medicamentos e quaisquer insumos farmacêuticos correlatos, os produtos de higiene, os cosméticos e os saneantes domissanitários, importados ou não, somente serão entregues ao consumo nas embalagens originais ou em outras previamente autorizadas pelo Ministério da Saúde.CA modificação das condições de fabricação de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos, ainda que ocorra de forma não autorizada, não gera o cancelamento do respectivo registro.DÉ possível o registro de inseticidas que ofereçam risco à saúde de animais domésticos de sangue quente, desde que seus respectivos rótulos possuam advertências suficientes.EQuando se tratar de droga, medicamento ou qualquer outro produto com a exigência de venda sujeita à prescrição médica ou odontológica, a propaganda ficará restrita a publicações que se destinem à distribuição exclusivamente a médicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994222Direito SanitárioA queixa técnica refere-se a qualquer notificação de suspeita de alteração ou de irregularidade de um produto ou de uma empresa relacionada aos aspect...Questão 457941205002612Direito SanitárioFaculta-se às operadoras de planos de assistência à saúde a ampliação da cobertura assistencial além dos limites fixados no rol taxativo de procedimen...Questão 457941205005168Direito SanitárioConsultórios médicos sem procedimentos invasivos estão dispensados da elaboração de PGRSS.Questão 457941205007524Direito SanitárioCom base na Portaria nº 344/1998, assinale a opção que apresenta a notificação de receita de cor amarela, expedida pela autoridade sanitária estadual ...Questão 457941205013706Direito SanitárioGarantem-se a fiscalização e a inspeção de alimentos, como água e bebidas, para consumo humano.Questão 457941205056736Direito SanitárioNo que diz respeito à Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais...Questão 457941205059302Direito SanitárioSegundo a Lei n.º 10.216/2001, a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos,...Questão 457941205071411Direito SanitárioComo subsistema da seguridade social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das políticas de sa...Questão 457941205071683Direito SanitárioComo subsistema da seguridade social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das políticas de sa...Questão 457941205185340Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142/1990, acerca da gestão do SUS, é correto afirmar que