A internação psiquiátrica compulsória será realizada por determinação do médico responsável pelo estabelecimento de saúd...

Acerca da vigilância sanitária a que estão sujeitos produtos como os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, os cosméticos e o...

Acerca dos programas do SUS e da organização e funcionamento dos serviços de saúde, assinale a opção correta, conforme a Lei nº 8.080/1990.

A Portaria MS nº 2.616/1998 obriga a notificação compulsória de surtos de infecção hospitalar às autoridades sanitárias em até 24 horas.

A Lei nº 9.656/1998 regulamenta os planos privados de assistência à saúde.

Compete à ANS estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Os produtos destinados ao uso infantil não poderão conter substâncias cáusticas ou irritantes, terão embalagens isentas de partes contundentes e não p...

No que diz respeito às drogarias e aos depósitos de drogas, assinale a alternativa correta.

Os estabelecimentos de saúde habilitados em apenas um serviço de reabilitação são unidades ambulatoriais especializadas, apenas, em reabilitação audit...

A legislação da Política Nacional de sangue e hemoderivados estabelece a proibição da remuneração ao doador pela doação de sangue e da comercialização...

Não é permitida, nos Conselhos de Saúde, a participação dos membros eleitos do Poder Legislativo nem a representação do Poder Judiciário e do Ministér...