Os atos referentes ao registro e à revalidação do registro produzirão efeitos após a sua concessão, ficando dispensada a...

O serviço de saúde prescinde de regimento interno ou documento equivalente que contemple a definição e a descrição de todas as suas atividades técnica...

Considerando a responsabilidade técnica (RT), é correto afirmar que

Todo novo projeto arquitetônico de um serviço odontológico privado deve ser avaliado e aprovado pela vigilância sanitária local previamente à execução...

A ANS é uma autarquia sob regime especial e que se vincula ao Ministério da Saúde.

A Resolução Normativa n.º 470 estabeleceu revisão semestral do rol da ANS.

As infrações sanitárias consideradas como leves são aquelas nas quais o infrator é beneficiado por circunstância atenuante.

Com relação às águas minerais, assinale a alternativa correta.

Somente as farmácias poderão receber receitas de medicamentos magistrais ou oficinais para aviamento, sendo vedada a intermediação de qualquer naturez...

Compete ao Sistema Único de Saúde, nos termos da lei, colaborar com a proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

A Lei nº 5.991/73 dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e adota alguns conceitos....