Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205035816A Lei n.º 8.142/1990 versa sobre a participação popular no SUS e permite que a população tenha poder administrativo e de...1457941205035816Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMERNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA Lei n.º 8.142/1990 versa sobre a participação popular no SUS e permite que a população tenha poder administrativo e decisório.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999723Direito SanitárioA regionalização e a hierarquização dos serviços integram a lógica organizativa do SUS, garantindo diferentes níveis de atenção.Questão 457941205004892Direito SanitárioDurante a resposta a uma denúncia formalizada contra um estabelecimento de saúde, o agente de fiscalização deve seguir critérios técnicos e legais par...Questão 457941205035813Direito SanitárioEm relação aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens de 84 a 88.A integralidade é um princípio organizacional do SUS previsto na...Questão 457941205045389Direito SanitárioO exercício da profissão farmacêutica não compreende o fabrico dos produtos biológicos e químicos oficinais.Questão 457941205050733Direito SanitárioO Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é executado exclusivamente por instituições da administração pública direta da União, dos estados, do Distr...Questão 457941205054099Direito SanitárioSegundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), assinale a alternativa incorreta com relação a pandemias.Questão 457941205055145Direito SanitárioA Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar tem, entre seus integrantes, um representante do Conselho Federal de Odontologi...Questão 457941205055492Direito SanitárioA equipe multiprofissional mínima, descrita nessa Portaria, deve ser composta pelo fonoaudiólogo, juntamente com médicos plantonistas e rotineiros, en...Questão 457941205067225Direito SanitárioA internação compulsória é determinada pelo Ministério Público, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento quanto à salvaguarda ...Questão 457941205071421Direito SanitárioAo Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção à Saúde, objetivando a gestão e a coordenação do SINASAN, compete submeter à homologaç...