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396 questões encontradas
Conforme o Regimento Interno do CREMERN, julgue os itens de 118 a 120.
A comissão de patrimônio é composta por um conselheiro regional e dois empregados ocupantes de cargos do plano de cargos e salários (PCS).
Conforme o Regimento Interno do CREMERN, julgue os itens de 118 a 120.
O conselheiro poderá ser sócio de empresa que preste serviço aos Conselhos de Medicina.
Conforme o Regimento Interno do CREMERN, julgue os itens de 118 a 120.
Os pedidos de licença dos conselheiros, por até noventa dias, serão deliberados pela assembleia geral.
Com base na Lei Federal n.º 3.268/1957 e no Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue os itens de 115 a 117.
As normas processuais para o recebimento de denúncia, a sua tramitação e a aplicação de penalidade dispensam a observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório.
Com base na Lei Federal n.º 3.268/1957 e no Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue os itens de 115 a 117.
A diretoria de cada Conselho Regional compor-se-á de presidente, vice-presidente, primeiro-secretário, segundo-secretário e tesoureiro.
Com base na Lei Federal n.º 3.268/1957 e no Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue os itens de 115 a 117.
A pena de suspensão do exercício profissional será de até noventa dias.
Segundo as disposições do Código de Processo Ético-Profissional, julgue os itens 113 e 114.
O PEP será julgado diretamente pelo pleno nos Conselhos Regionais de Medicina que não possuírem, regimentalmente, câmaras de julgamento.
Segundo as disposições do Código de Processo Ético-Profissional, julgue os itens 113 e 114.
A apreciação de sindicância ou o julgamento do projeto ético-profissional (PEP) poderá ser desaforada por decisão fundamentada e aprovada em sessão plenária, com a remessa dos autos ao Conselho Federal de Medicina.
Considerando o disposto no Código de Ética Médica, julgue os itens 111 e 112.
É garantido ao médico participar de anúncios de empresas comerciais, qualquer que seja sua natureza, valendo-se de sua profissão.
Considerando o disposto no Código de Ética Médica, julgue os itens 111 e 112.
A apuração de doença incapacitante do médico para o exercício profissional independe de procedimento administrativo.