O exercício da profissão farmacêutica não compreende o fabrico dos produtos biológicos e químicos oficinais.

Acerca dos programas do SUS e da organização e funcionamento dos serviços de saúde, assinale a opção correta, conforme a Lei nº 8.080/1990.

Considerando a responsabilidade técnica (RT), é correto afirmar que

A licença sanitária é um dos documentos obrigatórios para o funcionamento de estabelecimentos de saúde.

Com base na Portaria nº 344/1998, assinale a opção que apresenta a notificação de receita de cor amarela, expedida pela autoridade sanitária estadual ...

À luz da Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde –, julgue os itens seguintes.A União possui atribuição exclusiva de elaborar e atualizar periodicam...

Assinale a alternativa que apresenta uma ação da Administração Pública que, conforme previsto pela Lei n.o 8.080/1990, é de responsabilidade de um órg...

O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, dispensada a concordância do paciente e de sua família.

É permitido o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Agência Nacional de Vigilânci...

A assistência terapêutica integral consiste na oferta de procedimentos terapêuticos em regime ambulatorial e hospitalar, com exceção do domiciliar.

Assinale a alternativa correta a respeito dos recursos recebidos pelos Municípios, Estados e Distrito Federal em relação ao Sistema Único de Saúde (SU...