O término da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do paciente ou por determinação do médico assistente...

Acerca dos programas do SUS e da organização e funcionamento dos serviços de saúde, assinale a opção correta, conforme a Lei nº 8.080/1990.

Os hospitais filantrópicos estão isentos de pagar taxas de vigilância sanitária.

As prefeituras dos municípios publicarão portarias específicas e manual técnico, disciplinando, por exemplo, composição das equipes, valor do incentiv...

A Anvisa é vinculada ao Ministério da Saúde.

Os atos referentes ao registro e à revalidação do registro produzirão efeitos após a sua concessão, ficando dispensada a publicação no Diário Oficial ...

As ações de saúde (saneamento básico, vigilância sanitária e controle de natalidade) são de competência das três esferas de governo, de acordo com a L...

A equipe multiprofissional mínima, descrita nessa Portaria, deve ser composta pelo fonoaudiólogo, juntamente com médicos plantonistas e rotineiros, en...

O tratamento do portador de transtorno mental visará, como finalidade provisória, a reinserção social do paciente em seu meio.

No que diz respeito ao regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciai...

Acerca da participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais de recursos financeiros, conforme a Lei nº 8.142/1990, e da...