Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205060992O SUS, de que trata a Lei n.º 8.080/1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislat...1457941205060992Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREMERSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisO SUS, de que trata a Lei n.º 8.080/1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com a(s) seguinte(s) instância(s) colegiada(s):AAnvisa.Bconselhos filantrópicos e Santas Casas.CConferência de Saúde e Conselho de Saúde.Dinstitutos de saúde.EConselho Nacional de Secretários de Saúde e conselhos filantrópicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002612Direito SanitárioFaculta-se às operadoras de planos de assistência à saúde a ampliação da cobertura assistencial além dos limites fixados no rol taxativo de procedimen...Questão 457941205004728Direito SanitárioEm relação à atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e suas normas para os serviços de saúde, assinale a opção correta.Questão 457941205005164Direito SanitárioA RDC nº 50/2002 dispõe a respeito do planejamento físico funcional dos estabelecimentos de saúde.Questão 457941205007523Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 757/2022, o nível de segurança que estabelece os requisitos menos rigorosos para os depósitos de produtos e de substâncias cont...Questão 457941205039566Direito SanitárioO Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é financiado pelos municípios.Questão 457941205045110Direito SanitárioSerá dispensada a receita médica para a dispensação de medicamento homeopático cuja concentração de substância ativa corresponda às doses máximas farm...Questão 457941205050925Direito SanitárioÉ permitido o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Agência Nacional de Vigilânci...Questão 457941205052881Direito SanitárioConforme a classificação dos resíduos de serviços de saúde, constante na Resolução Anvisa/RDC n.o 222/2018, qualquer material que contenha radionuclíd...Questão 457941205056746Direito SanitárioSegundo a Lei n.º 8.080/1990, a saúde do trabalhador está incluída no campo de atuação do SUS. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.Questão 457941205185391Direito SanitárioAcerca da vigilância sanitária a que estão sujeitos produtos como os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, os cosméticos e o...