Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205004728Em relação à atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e suas normas para os serviços de saúde, assin...1457941205004728Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CREMAMDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Portarias da ANVISAEm relação à atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e suas normas para os serviços de saúde, assinale a opção correta.AA Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50/2002 dispõe sobre o controle de infecção hospitalar e define os critérios para uso racional de antibióticos.BA RDC nº 222/2018 regulamenta o funcionamento das comissões de ética médica nos hospitais públicos e privados.CA portaria nº 2.616/1988 do Ministério da Saúde estabelece diretrizes para a prevenção e para o controle das infecções relacionadas às assistências à saúde (IRAS).DA RDC nº 63/2011 trata, exclusivamente, das exigências para a construção de hospitais de campanha em situações de emergência sanitária.EA RDC nº 44/2009 regula os critérios para a vigilância sanitária de alimentos industrializados, sendo voltada apenas para estabelecimentos alimentícios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993750Direito SanitárioOs novos estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde estão isentos da apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços d...Questão 457941204995357Direito SanitárioA Lei estabelece que a farmácia é uma unidade de prestação de serviços de interesse público e privado, destinada a prestar assistência farmacêutica, a...Questão 457941205003057Direito SanitárioA Lei Federal nº 9.431/1997 dispõe a respeito da obrigatoriedade da manutenção de programas de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do P...Questão 457941205013811Direito SanitárioA RDC nº 665/2022 consolida o regulamento técnico de boas práticas de fabricação (BPF) e de distribuição e armazenamento de produtos médicos e produto...Questão 457941205045711Direito SanitárioA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.Questão 457941205050723Direito SanitárioA realização de vistorias, perícias e avaliações não são atividades afins possíveis de serem exercidas por profissionais farmacêuticos.Questão 457941205055790Direito SanitárioA Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) será responsável pelo cuidado de recém-nascidos com peso superior a 1 kg, clinicamente es...Questão 457941205062146Direito SanitárioAs ações em saúde previstas no Programa Saúde na Escola podem compreender: avaliação clínica, nutricional, oftalmológica, da saúde, da higiene bucal, ...Questão 457941205063113Direito SanitárioÉ imprescindível a existência de rotina de controle bacteriológico da água que abastece o hospital.Questão 457941205185341Direito SanitárioAcerca da organização, do planejamento e da articulação interfederativa do SUS, com base no Decreto nº 7.508/2011, e da epidemiologia e dos indicadore...