É imprescindível a existência de rotina de controle bacteriológico da água que abastece o hospital.

É permitida a comercialização direta ao consumidor final de álcool etílico hidratado em concentrações superiores a 54° GL (54% v/v) na forma líquida, ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) pode conceder registro provisório para medicamentos sem análise técnica prévia em casos de emergên...

A pesquisa com seres humanos nem sempre precisa estar fundamentada na experimentação prévia realizada em laboratórios, animais ou em outros métodos ci...

Obrigatoriamente, a internação de pacientes acometidos por transtornos mentais deverá ser realizada em instituições públicas ou privadas com caracterí...

Compete à ANS estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Porta de entrada é o nome dado aos serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS. Conforme o Decreto Presidencial n.º 7.508/2011, a porta ...

Vários modelos foram propostos para estudar os Determinantes Sociais da Saúde (DSS). Um modelo adotado pela CNDSS é o modelo de Dahlgren e Whitehead, ...

Admite-se como responsável técnico pela área de saúde dos estabelecimentos de educação infantil profissional com formação superior em enfermagem, medi...

Certo município necessita de manter a prestação de serviço de saúde a pacientes portadores de doença que vem tendo incidência aumentada de maneira imp...

As unidades de saúde de sistemas municipais qualificados para a atenção básica ampliada (PABA) deverão possuir área física especificamente destinada a...