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As conferências de saúde, conforme a Lei nº 8.142/1990, devem ocorrer, no mínimo, a cada quatro anos e têm como objetivo apenas avaliar a execução de ...

As operadoras de planos de saúde podem deixar de oferecer o plano-referência, desde que disponibilizem ao consumidor alternativas de contratação entre...

Com base na RDC nº 222/2018, assinale a opção que apresenta a classificação do grupo de resíduos que diz respeito aos rejeitos radioativos.

A Lei nº 8.080/1990 estabelece que as ações de vigilância epidemiológica são de competência do SUS.

O princípio da universalidade foi construído a partir da ideia de oposição ao modelo bismarckiano de saúde.

A integralidade é o princípio responsável pela maior parte das judicializações para obtenção de medicamentos de alto custo.

O magistério superior das matérias privativas constantes do currículo próprio do curso de formação farmacêutica, obedecida a legislação do ensino, é a...

O Regulamento n.o 50/2002 é específico para as novas construções de estabelecimentos assistenciais de saúde da área pública do País, não vinculando a ...

A ocorrência de infecções por micobactérias de crescimento rápido (MCR) está associada principalmente à realização de procedimentos cirúrgicos e diagn...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, re...