Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204995020As conferências de saúde, conforme a Lei nº 8.142/1990, devem ocorrer, no mínimo, a cada quatro anos e têm como objetivo...1457941204995020Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: COREN - ACDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisAs conferências de saúde, conforme a Lei nº 8.142/1990, devem ocorrer, no mínimo, a cada quatro anos e têm como objetivo apenas avaliar a execução de políticas de saúde, sem propor diretrizes futuras.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205005202Direito SanitárioHospitais com mais de 50 leitos são obrigados a manter Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), conforme a legislação sanitária brasileira.Questão 457941205024870Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta uma ação da Administração Pública que, conforme previsto pela Lei n.o 8.080/1990, é de responsabilidade de um órg...Questão 457941205045141Direito SanitárioÀs farmácias e às drogarias é facultado identificar o farmacêutico de modo que o consumidor e o usuário de medicamentos possam distingui-lo dos demais...Questão 457941205045385Direito SanitárioO proprietário da farmácia não está associado às orientações técnicas emitidas pelo farmacêutico.Questão 457941205045392Direito SanitárioA autorização para funcionamento de farmácia, no caso de sociedade comercial composta de dois ou mais sócios solidários farmacêuticos, poderá ser conc...Questão 457941205050945Direito SanitárioO Regulamento n.o 50/2002 é específico para as novas construções de estabelecimentos assistenciais de saúde da área pública do País, não vinculando a ...Questão 457941205053138Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde é constituído exclusivamente pelas fundações mantidas pelo Poder Público.Questão 457941205059313Direito SanitárioO conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde...Questão 457941205062705Direito SanitárioEm caso de violação da legislação pertinente ou de risco iminente à saúde, compete ao Ministério da Saúde interditar, como medida de vigilância sanitá...Questão 457941205067222Direito SanitárioA internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize seus motivos.