O Sistema Único de Saúde é constituído exclusivamente pelas fundações mantidas pelo Poder Público.

De acordo com a Lei n.º 6.437/1977, o infrator será notificado para ciência do auto de infração: pessoalmente; pelo correio ou via postal; ou por edit...

No caso de falecimento do proprietário da farmácia, os herdeiros necessários não poderão continuar com a farmácia herdada.

Não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência é organizada nos componentes: atenção básica; atenção especializada em reabilitação auditiva, física, inte...

Conforme a legislação sanitária a respeito do gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), assinale a alternativa correta.

O tratamento do portador de transtorno mental visará, como finalidade provisória, a reinserção social do paciente em seu meio.

Como subsistema da seguridade social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das políticas de sa...

Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização ...

O comércio de drogas, medicamentos e de insumos farmacêuticos é privativo das empresas e dos estabelecimentos definidos na Lei Federal nº 5.991/73. As...

Considere as seguintes afirmações.I. O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e munic...