A autorização para funcionamento de farmácia, no caso de sociedade comercial composta de dois ou mais sócios solidários ...

A Lei nº 8.080/1990 prevê que a participação da União na gestão do SUS é limitada a coordenar programas nacionais, sem competência para fiscalizar ou ...

Com base na Portaria nº 344/1998, assinale a opção que apresenta a notificação de receita de cor amarela, expedida pela autoridade sanitária estadual ...

Assegura-se a participação no controle e na fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e de produtos psicoativo...

Na organização do SUS, a hierarquização centraliza na atenção secundária o acesso de pessoas com doenças crônicas não transmissíveis.

No caso de falecimento do proprietário da farmácia, os herdeiros necessários não poderão continuar com a farmácia herdada.

A Atenção Básica na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência priorizará a promoção da identificação precoce das deficiências, por meio da qualificaçã...

As plantas medicinais sob a forma de droga vegetal serão dispensadas de registro, conforme critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância...

O CFM poderá determinar a suspensão temporária da comercialização de plano ou produto caso identifique qualquer irregularidade contratual, econômico-f...

A Resolução MS/CNS n.º 466/2012 visa assegurar direitos e deveres que dizem respeito aos participantes de pesquisa científica, à comunidade acadêmica ...

Segundo a Lei nº 5.991/73, o estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêut...