Na organização do SUS, a hierarquização centraliza na atenção secundária o acesso de pessoas com doenças crônicas não tr...

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) deverá ser constituído por colegiado com número não inferior a cinco membros da área de saúde, das ciências exatas...

Os membros da diretoria da ANS deverão ser brasileiros e indicados pelo Senado Federal.

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

É obrigatório às farmácias ou drogarias manter serviço de atendimento ao público para a aplicação de injeções, a cargo de técnico habilitado, observad...

No laboratório das farmácias, é obrigatória a presença de

João visitou um estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos com o objetivo de adquirir subst...

Compete ao Sistema Único de Saúde, nos termos da lei, colaborar com a proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Nos casos previstos em lei, é possível a participação direta de empresas estrangeiras na assistência à saúde do País.

O licenciamento sanitário tem validade de dois anos, a contar da data de expedição consignada no próprio documento, devendo a renovação ser requerida ...

Um município verificou que era necessário implantar programa de atenção à saúde de sua população indígena, que reivindica assistência especial.Nessa s...