O magistério superior das matérias privativas constantes do currículo próprio do curso de formação farmacêutica, obedeci...

A Constituição Federal de 1988 prevê a participação da comunidade na formulação das políticas de saúde.

De acordo com o Decreto n.º 3.029/1999, que aprova o regulamento da Anvisa, julgue os próximos itens.I A Anvisa, autarquia sob regime especial, com pe...

Deixar, aquele que tiver o dever legal de fazê-lo, de notificar doença ou zoonose transmissível ao homem, de acordo com o que disponham as normas lega...

As ações de saúde (saneamento básico, vigilância sanitária e controle de natalidade) são de competência das três esferas de governo, de acordo com a L...

O Sistema Único de Saúde é constituído exclusivamente pelas fundações mantidas pelo Poder Público.

Quanto à Reforma Sanitária Brasileira, assinale a alternativa correta.

No primeiro trimestre, as equipes de saúde da família realizarão visitas às escolas do Programa Saúde na Escola para avaliar as condições de saúde dos...

A ocorrência de infecções por micobactérias de crescimento rápido (MCR) está associada principalmente à realização de procedimentos cirúrgicos e diagn...

A Lei n.º 10.216/2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redireciona o modelo assistencial em saúde ...

É obrigatória a notificação, em caráter de emergência, em todos os casos de morte encefálica comprovada, tanto para hospital público como para a rede ...