Os novos estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde estão isentos da apresentação do Plano de Gerenciam...

Acerca do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), julgue os itens a seguir, de acordo com as normas da ANVISA, do Ministério da Saúde e ...

Com base na Lei Federal nº 10.357/2001, assinale a opção que apresenta uma sanção administrativa prevista nesse Código.

Farmácias podem dispensar medicamentos controlados sem receituário médico em situações de emergência.

A Lei nº 9.782/1999 define a ANVISA como autarquia responsável pelo controle sanitário.

A portabilidade de carência permite que o beneficiário mude de operadora sem cumprir novos prazos de carência, em determinadas condições.

Todos os projetos arquitetônicos para a construção de ambientes de atendimento odontológico público devem ser avaliados e aprovados pelo Ministério da...

Os estabelecimentos de saúde habilitados em apenas um serviço de reabilitação são unidades ambulatoriais especializadas, apenas, em reabilitação audit...

Segundo a Lei n.º 10.216/2001, a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos,...

Para se habilitarem à gestão plena do sistema municipal, os municípios deverão elaborar o plano municipal de saúde, a ser submetido à aprovação

É permitido, em todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimen...