Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204995016A Lei nº 8.080/1990 estabelece que a direção do SUS deve ser única e centralizada, garantindo uniformidade nas ações de ...1457941204995016Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: COREN - ACDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA Lei nº 8.080/1990 estabelece que a direção do SUS deve ser única e centralizada, garantindo uniformidade nas ações de saúde em todo o território nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004726Direito SanitárioConsiderando a responsabilidade técnica (RT), é correto afirmar queQuestão 457941205004733Direito SanitárioA Lei nº 9.656/1998 trata a respeito da regulamentação dos planos de saúde e seguros privados de assistência à saúde no país. Com base nessa informaçã...Questão 457941205005197Direito SanitárioA taxa de cesariana hospitalar é um indicador útil para avaliar sobreintervenção médica.Questão 457941205012204Direito SanitárioO SUS será regido pelo princípio da centralização das atividades, ficando a cargo da União, privativamente, exercer a direção do sistema.Questão 457941205030175Direito SanitárioA Lei n.º 6.437/1977 configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas. Construir, instalar ou fazer funcionar, e...Questão 457941205043340Direito SanitárioAcerca das boas práticas de funcionamento em serviços de saúde, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205053139Direito SanitárioA direção do Sistema Único de Saúde é composta pelos seguintes órgãos: Ministério da Saúde; Secretaria de Saúde; e unidades de pronto-atendimento muni...Questão 457941205053177Direito SanitárioCom relação à Portaria n.o 1.271/2014 do Ministério da Saúde, julgue os itens de 116 a 120.Agravo é qualquer dano à integridade física ou mental do in...Questão 457941205059314Direito SanitárioDe acordo com a NOAS-SUS n.º 1/2002, representa a base territorial mínima a ser submetida à aprovação do Ministério da Saúde e da Comissão Intergestor...Questão 457941205069561Direito SanitárioAcerca da participação da comunidade na gestão do SUS e das transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde (Lei n.º 8.142...