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A taxa de cesariana hospitalar é um indicador útil para avaliar sobreintervenção médica.
Ambulatórios especializados de saúde mental devem dispor de equipe multiprofissional composta apenas de médicos e psicólogos.
Com base na Portaria nº 344/1998, assinale a opção que apresenta a notificação de receita de cor amarela, expedida pela autoridade sanitária estadual ...
A portabilidade de carência permite que o beneficiário mude de operadora sem cumprir novos prazos de carência, em determinadas condições.
Compete à ANS estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
No caso de falecimento do proprietário da farmácia, os herdeiros necessários não poderão continuar com a farmácia herdada.
Com relação à Portaria n.o 1.271/2014 do Ministério da Saúde, julgue os itens de 116 a 120.Agravo é qualquer dano à integridade física ou mental do in...
A Lei n.º 10.216/2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redireciona o modelo assistencial em saúde ...
O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), existente no âmbito federal, sendo resultado...
Não é permitida, nos Conselhos de Saúde, a participação dos membros eleitos do Poder Legislativo nem a representação do Poder Judiciário e do Ministér...
Para obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem satisfazer requisitos, entre eles, o registro...