Os medicamentos não devem ser posicionados diretamente no chão ou encostados nas paredes, devem guardar distância mínima...

A Lei nº 8.080/1990 estabelece que a direção do SUS deve ser única e centralizada, garantindo uniformidade nas ações de saúde em todo o território nac...

A Lei estabelece que a farmácia é uma unidade de prestação de serviços de interesse público e privado, destinada a prestar assistência farmacêutica, a...

A Constituição Federal de 1988 prevê a participação da comunidade na formulação das políticas de saúde.

Os hospitais universitários estão isentos de cumprir as RDCs da Anvisa por terem finalidade educativa.

Na hipótese de condenação pelo cometimento de infração sanitária, o infrator não poderá recorrer, inclusive quando se tratar de multa.

Os medicamentos isentos de prescrição não poderão ser fracionados.

Os produtos destinados ao uso infantil não poderão conter substâncias cáusticas ou irritantes, terão embalagens isentas de partes contundentes e não p...

No que se refere ao funcionamento dos laboratórios de análises e pesquisas, assinale a alternativa correta.

No que concerne aos medicamentos genéricos, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta a respeito dos recursos recebidos pelos Municípios, Estados e Distrito Federal em relação ao Sistema Único de Saúde (SU...