Quanto ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), julgue os itens de 94 a 97.Esse rol é taxativo, o que significa que el...

A Lei estabelece que a farmácia é uma unidade de prestação de serviços de interesse público e privado, destinada a prestar assistência farmacêutica, a...

Para o funcionamento das farmácias de qualquer natureza, a Lei torna facultativa a presença de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento...

A indicação do desempatador pela não realização do procedimento caracteriza negativa de cobertura assistencial indevida, ainda que tenham sido observa...

As operadoras de planos privados de assistência à saúde poderão realizar operações financeiras com seus diretores e seus membros dos conselhos adminis...

O princípio da universalidade foi construído a partir da ideia de oposição ao modelo bismarckiano de saúde.

O diretor-presidente da Anvisa é nomeado pelo presidente da República.

Aos dirigentes da Anvisa é vedado o exercício de qualquer outra atividade profissional ou empresarial, sendo-lhes facultado o exercício de atividade s...

Porta de entrada é o nome dado aos serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS. Conforme o Decreto Presidencial n.º 7.508/2011, a porta ...

As ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo SUS serão financiadas por recursos

Os serviços públicos de saúde devem priorizar o atendimento integral para as atividades preventivas, com exceção dos serviços assistenciais. Além diss...