O SUS prevê a criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Ministério da Saúde, que possuem o...

As boas práticas em estabelecimentos de saúde constituem um conjunto de ações que visam garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos serviços pr...

A Lei nº 9.782/1999 criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e definiu suas competências, inclusive a respeito da propaganda de medic...

Com relação à organização, à direção e à gestão das ações e dos serviços de saúde, definidas pela Lei n.º 8.080/1990, julgue os itens a seguir.I Os mu...

Considerando as regras de assistência terapêutica e de incorporação de tecnologia em saúde, determinadas na Lei n.º 8.080/1990, julgue os itens seguin...

Os atos referentes ao registro e à revalidação do registro produzirão efeitos após a sua concessão, ficando dispensada a publicação no Diário Oficial ...

Nenhum serviço de atenção domiciliar poderá funcionar sem estar licenciado pela autoridade sanitária local, atendendo aos requisitos do Regulamento n....

Não é de competência do Sistema Único de Saúde a coordenação do sistema de vigilância sanitária. Essa atribuição é de competência da Agência Nacional ...

A pessoa portadora de transtorno mental tem o direito de ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis e ser tratada, preferencialmente, em se...

A assistência terapêutica integral consiste na oferta de procedimentos terapêuticos em regime ambulatorial e hospitalar, com exceção do domiciliar.

A ocorrência de infecções por micobactérias de crescimento rápido (MCR) está associada principalmente à realização de procedimentos cirúrgicos e diagn...