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Os princípios do SUS incluem a organização dos serviços públicos, de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.
As conferências de saúde, conforme a Lei nº 8.142/1990, devem ocorrer, no mínimo, a cada quatro anos e têm como objetivo apenas avaliar a execução de ...
A Lei estabelece que a farmácia é uma unidade de prestação de serviços de interesse público e privado, destinada a prestar assistência farmacêutica, a...
A Estratégia Saúde da Família (ESF) é considerada a principal forma de organização da atenção primária à saúde no Brasil. Com base nessa informação, a...
A Lei nº 8.142/1990 aboliu a obrigatoriedade da realização periódica das conferências de saúde, que passaram a ocorrer apenas por convocação extraordi...
A Lei Federal nº 9.431/1997 dispõe a respeito da obrigatoriedade da manutenção de programas de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do P...
No âmbito da assistência farmacêutica, as farmácias de qualquer natureza requerem, obrigatoriamente, para seu funcionamento, a responsabilidade e a as...
O conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde...
Para obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem satisfazer requisitos, entre eles, o registro...
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização ...
Considere as seguintes afirmações.I. O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e munic...