Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204999724A Lei nº 8.142/1990 aboliu a obrigatoriedade da realização periódica das conferências de saúde, que passaram a ocorrer a...1457941204999724Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA Lei nº 8.142/1990 aboliu a obrigatoriedade da realização periódica das conferências de saúde, que passaram a ocorrer apenas por convocação extraordinária do Ministério da Saúde.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995020Direito SanitárioAs conferências de saúde, conforme a Lei nº 8.142/1990, devem ocorrer, no mínimo, a cada quatro anos e têm como objetivo apenas avaliar a execução de ...Questão 457941205002275Direito SanitárioOs conceitos de garantia da qualidade e boas práticas de funcionamento (BPF) estão inter-relacionados, estando descritos na resolução de forma a enfat...Questão 457941205007522Direito SanitárioCom base na RDC nº 222/2018, assinale a opção que apresenta a classificação do grupo de resíduos que diz respeito aos rejeitos radioativos.Questão 457941205007531Direito SanitárioA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) pode conceder registro provisório para medicamentos sem análise técnica prévia em casos de emergên...Questão 457941205028248Direito SanitárioA ANS é uma autarquia sob regime especial e que se vincula ao Ministério da Saúde.Questão 457941205035964Direito SanitárioNão será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.Questão 457941205045143Direito SanitárioA drogaria deverá manter registro de todas as operações relacionadas com a dispensação de medicamentos na forma fracionada, de modo a garantir o rastr...Questão 457941205053137Direito SanitárioSegundo a Lei n.o 8.080/1990, julgue os itens de 76 a 80 quanto ao Sistema Único de Saúde.A saúde é um direito fundamental do ser humano e cabe ao Est...Questão 457941205058263Direito SanitárioAs plantas medicinais sob a forma de droga vegetal serão dispensadas de registro, conforme critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância...Questão 457941205081531Direito SanitárioAssinale a alternativa correta a respeito dos recursos recebidos pelos Municípios, Estados e Distrito Federal em relação ao Sistema Único de Saúde (SU...