Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205035964Não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade ...1457941205035964Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRN - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSNão será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997205Direito SanitárioAcerca da participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais de recursos financeiros, conforme a Lei nº 8.142/1990, e da...Questão 457941204998197Direito SanitárioA Estratégia Saúde da Família (ESF) é considerada a principal forma de organização da atenção primária à saúde no Brasil. Com base nessa informação, a...Questão 457941205005158Direito SanitárioA Lei nº 9.656/1998 impõe que todos os planos privados de saúde assegurem cobertura integral de procedimentos do SUS.Questão 457941205007549Direito SanitárioOs hospitais filantrópicos estão isentos de pagar taxas de vigilância sanitária.Questão 457941205030881Direito SanitárioConsiderando as disposições da Lei n.º 8.142/1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941205050723Direito SanitárioA realização de vistorias, perícias e avaliações não são atividades afins possíveis de serem exercidas por profissionais farmacêuticos.Questão 457941205053167Direito SanitárioNo que se refere às Resoluções MS/CNS n.o 466/2012 e n.o 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem sere...Questão 457941205055484Direito SanitárioOs CER são organizados de acordo com a quantidade de serviços de reabilitação habilitados. Por exemplo, o CER composto por apenas um serviço de reabil...Questão 457941205061950Direito SanitárioEm havendo indisponibilidade de leito hospitalar nos estabelecimentos próprios ou credenciados pelo plano, é garantido ao consumidor o acesso à acomod...Questão 457941205064849Direito SanitárioO licenciamento sanitário tem validade de dois anos, a contar da data de expedição consignada no próprio documento, devendo a renovação ser requerida ...