A Lei nº 9.656/1998 impõe que todos os planos privados de saúde assegurem cobertura integral de procedimentos do SUS.

A Lei nº 9.656/1998 trata a respeito da regulamentação dos planos de saúde e seguros privados de assistência à saúde no país. Com base nessa informaçã...

Todos os projetos arquitetônicos para a construção de ambientes de atendimento odontológico público devem ser avaliados e aprovados pelo Ministério da...

À luz da Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde –, julgue os itens seguintes.A União possui atribuição exclusiva de elaborar e atualizar periodicam...

As prefeituras dos municípios publicarão portarias específicas e manual técnico, disciplinando, por exemplo, composição das equipes, valor do incentiv...

A Resolução Normativa n.º 470 estabeleceu revisão semestral do rol da ANS.

A respeito da indústria química e farmacêutica, assinale a alternativa correta.

Acerca das especialidades farmacêuticas, assinale a alternativa correta.

De acordo com essa Portaria, a sigla CCIH é definida como Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. Essa Comissão, juntamente com as equipes da UTI...

Os estabelecimentos de atendimento à saúde, excluindo as unidades de terapia intensiva, deverão proporcionar condições para a permanência, em tempo in...

A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de 48 horas, ser comunicada ao juiz pelo responsável técnico do estabelecimento, devendo esse ...