Para fins de notificação, encontra-se, na Portaria MS n.º 1.271/2014, o conceito de doença ou morte de animal ou grupo d...

As ações e os serviços públicos de saúde podem ser executados diretamente ou por terceiros, mediante pessoa física ou jurídica de direito privado.

As boas práticas em estabelecimentos de saúde constituem um conjunto de ações que visam garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos serviços pr...

Assinale a alternativa que apresenta uma ação da Administração Pública que, conforme previsto pela Lei n.o 8.080/1990, é de responsabilidade de um órg...

A medicina nuclear é bastante utilizada para o tratamento de certas doenças, como, por exemplo, o câncer. No entanto, por imposição legal, ela é proib...

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é financiado pelos municípios.

Acerca das especialidades farmacêuticas, assinale a alternativa correta.

O SUS, de que trata a Lei n.º 8.080/1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com a(s) seguinte(s) inst...

Consideram-se como bens e produtos submetidos ao controle e à fiscalização sanitária da Anvisa equipamentos e materiais médico-hospitalares, odontológ...

É imprescindível a existência de normas e rotinas, visando a limitar a disseminação de microrganismos de doenças infectocontagiosas em curso no hospit...

A Lei n.º 10.216/2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redireciona o modelo assistencial em saúde ...