As ações e os serviços públicos de saúde podem ser executados diretamente ou por terceiros, mediante pessoa física ou ju...

De acordo com a Resolução RDC nº 63/2011 e com a Portaria do Ministério da Saúde nº 930/2012, julgue os itens seguintes.Para as boas práticas de funci...

A Lei nº 9.782/1999 criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e definiu suas competências, inclusive a respeito da propaganda de medic...

Acerca dos requisitos para o funcionamento de farmácias, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito às drogarias e aos depósitos de drogas, assinale a alternativa correta.

Com relação às águas minerais, assinale a alternativa correta.

No que se refere às Resoluções MS/CNS n.o 466/2012 e n.o 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem sere...

As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados, contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolv...

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e da...

Entre outros requisitos, para obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem apresentar descrição...

As unidades de saúde de sistemas municipais qualificados para a atenção básica ampliada (PABA) deverão possuir área física especificamente destinada a...