Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204996620Os CRQs poderão, por procuradores seus, promover, perante o Juízo da Fazenda Pública e mediante o processo de executivo ...1457941204996620Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 7ª Região - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Execução FiscalOs CRQs poderão, por procuradores seus, promover, perante o Juízo da Fazenda Pública e mediante o processo de executivo fiscal, a cobrança das penalidades ou das anuidades previstas para a execução prevista em lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996253Legislação FederalUm jornal local fez uma matéria a respeito da remuneração de diversos agentes públicos e o desrespeito ao teto constitucional no município. Um bibliot...Questão 457941204998382Legislação FederalAssinale a opção correta, quanto às sanções administrativas, com fundamento no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais.Questão 457941205005337Legislação FederalOs conselheiros indicados pela Associação Médica Brasileira e o respectivo suplente serão designados para o período do mandato, podendo ser substituíd...Questão 457941205011844Legislação FederalAinda conforme a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.Questão 457941205017818Legislação FederalUma das facilidades do SEI é o fato de os usuários não precisarem alterar suas senhas periodicamente, já que elas nunca expiram.Questão 457941205030726Legislação FederalOrientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações constitui uma das atividades profissionais do técnico industr...Questão 457941205030727Legislação FederalO profissional que tenha sido diplomado por escola ou instituto técnico industrial estrangeiro, para exercer a atividade técnico industrial de nível m...Questão 457941205042707Legislação FederalAs vagas deixadas por membros da Diretoria que assumirem a titularidade definitiva serão preenchidas por meio de eleição, pelo Conselho Fiscal, entre ...Questão 457941205051087Legislação FederalTendo em vista o teor da Lei n.o 12.527/2011, que disciplina o acesso a informações, assinale a alternativa correta.Questão 457941205064915Legislação FederalA não reassunção de cargo pelo conselheiro ou membro da seccional afastado ou licenciado, cessado o motivo do afastamento ou da licença, poderá result...